Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa do Ceará no dia 4 de outubro de 1859. Era filho do padre José Beviláqua e Martiniana Maria de Jesus. Passou a infância na cidade natal, onde fez o curso primário. Aos dez anos seu pai o enviou a Sobral para dar continuidade aos seus estudos. Seguiu depois para Fortaleza, onde estudou no Ateneu Cearense e no Liceu do Ceará.<

Em 1876, embarca para o Rio de Janeiro objetivando ultimar os preparatórios no Externato Jasper e no Mosteiro São Bento. Nesse período, o jovem Clóvis, então com 17 anos, dá início às suas atividades de homem das letras, fundando com Paula Ney e Silva Jardim, o jornal “Laborum Literarium”. Em 1878, viaja para o Recife matriculando-se no curso de Direito. Torna-se bacharel em 1882. Nesta cidade, teve uma vida acadêmica bastante intensa, pois ligou-se ao grupo de jovens responsáveis pela chamada “Escola do Recife”, mobilizando o ambiente intelectual da época. Seguidor dos ideais positivistas na Filosofia, participou da Academia Francesa do Ceará, ao lado de Capistrano de Abreu, Rocha Lima e outros. Através de concurso público, em 1889, passa a lecionar Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife, e, logo após, torna-se responsável pela cátedra da Legislação Comparada. Casou-se em 1884 com Amélia de Freitas, no Recife.

Clóvis Beviláqua colaborou em diversos jornais e revistas (Revista Contemporânea, do Recife, Revista Brasileira, do Rio), e, em O Pão, publicação do movimento literário Padaria Espiritual do Ceará. Em 1894, publicou “Frases e Fantasias”, dez escritos de ficção e reflexões pessoais.

Professor dos mais respeitados, crítico literário com vários ensaios publicados e uma produção na área jurídica das mais sólidas, principalmente em livros de Direito Civil e Legislação Comparada, Clóvis Beviláqua era conhecido e respeitado nacionalmente quando foi convocado para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira catorze, cujo patrono era Franklin Távora. Essas mesmas condições levaram-no a ser chamado, em 1899, pelo então Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, para escrever o projeto do Código Civil Brasileiro. Clóvis redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917 (apenas recentemente substituído pela lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), pode-se afirmar que o Código Civil Brasileiro imortalizou Clóvis Beviláqua no cenário jurídico e intelectual.

Foi nomeado, em 1906, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente. É interessante observar que em todo o tempo em que desempenhou a função de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores não viajou ao exterior em nenhuma ocasião. Sua aposentadoria foi compulsória em razão da idade, imposta pela Constituição de 1934. Seu sucessor no cargo foi o jurista e escritor Gilberto Amado. É patrono da Academia Cearense de Letras e da Academia Sobralense de Estudos e Letras.

Em 1930 apresentou a sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, como candidata a ABL para a cadeira de número 22. A proposta foi analisada pelos seus pares imortais que resolveram interpretar o estatuto da academia como excluindo as mulheres da mesma. Clóvis e sua esposa ficaram ressentidos da posição de seus colegas e depois deste fato nunca mais retornou à ABL.

Clóvis Beviláqua foi um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos. Faleceu no Rio de Janeiro, 26 de julho de 1944.

Fonte: Wikipédia
Jaqueline Aragão Cordeiro