EXPOSIÇÃO “VAQUEIRO” – CENTRO DRAGÃO DO MAR
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (DIREITO AUTORAL NA INTERNET) Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível. Fotos: Arquivo pessoal