SANCIONADA LEI QUE RECONHECE PROFISSÃO DE VAQUEIRO
A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, no Diário Oficial da União. Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada ontem, com um veto, pela presidente Dilma Rousseff. Pela lei, é considerado vaqueiro o profissional que trabalha em atividades relacionadas ao trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O trecho vetado pela presidente constava em um artigo da lei que diz respeito à contratação dos serviços de vaqueiro, de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. Segundo o parágrafo vetado, o seguro Continue lendo SANCIONADA LEI QUE RECONHECE PROFISSÃO DE VAQUEIRO