Domiciano e Luiza Felício

Na manhã de 05 de novembro de 1850 correu em Aracati a notícia do assassinato de Joaquim Pereira Chaves, conhecido como “Coringa”. Havia sido morto de madrugada por sua mulher Luiza Felício do Nascimento  e pelo negro Domiciano Francisco José. Após o crime, os dois fugiram juntos. O sub-delegado Raymundo Antunes de Oliveira mandou o perito Dr. Marcos José Theóphilo fazer as averiguações no local do crime, onde o mesmo constatou que a morte foi causada por 13 ferimentos feitos por um instrumento perfuro-cortante, e apesar de testemunhas afirmarem que a vítima tinha na fronte um ferimento parecido com corte de machado, isso não constou no laudo.

Os fugitivos foram presos na manhã do dia seguinte pelo soldado José Lopes Coelho. O menor Jacinto, filho do falecido com Luiza Felícia, declarou em seu depoimento logo na manhã após o crime, que dormia quando foi acordado por um encontrão em sua rede, então viu sua mãe e Domiciano matarem seu pai. Porém, no dia seguinte, após a prisão dos assassinos, declarou que viu Domiciano matar seu pai a facadas enquanto sua mãe corria para fora de casa, e que Domiciano o ameaçou na hora do crime dizendo: “Cale-se, senão lhe toro o pescoço”, o que o amedrontou demais e o fez ficar quieto.

No dia 8 de novembro, prestou depoimento a sra. Francisca Jacinta de Jesus, mãe de Luíza Felícia, e declarou que há um ano, mais ou menos, encontrou o preto Domiciano comento farinha no colo da filha, e ao repreendê-la por ser casada, a mesma disse que era sem maldade. Que em outra ocasião, Luíza Felícia insistiu em ir pegar lenha na várzea onde estava o negro, que já havia ido fezer tal serviço, mesmo contra a vontade da mãe, foi com a irmã, ao voltarem, vinham brigando por causa de ciúmes, pois Luiza fora sozinha onde Domiciano estava. Que em certa noite viu um homem entrando na casa da filha, e ao alerta-la, a mesma pediu que não se importasse com sua casa, e depois disso o genro e a filha ficaram diferentes com ela, então lavou as mãos, pois estava convencida que Domiciano e Luiza eram amantes.

Domiciano era solteiro e natural da Paraíba, aparentava uns 35 anos, morava há dois anos em Aracati e era carroceiro do Tenente Coronel Antonio Ferreira dos Santos Caminha. Respondendo e quatro interrogatórios, assumiu sozinho a culpa pelo crime, inocentando a amante. Declarou que matou Coringa porque o mesmo o havia ameaçado com ciúmes de Luiza, e que não tinha nenhum relacionamento com a mesma, mas sim com sua irmã. Em nenhum dos depoimentos, incumbiu culpa a Luiza.

Encerrado e inquérito, o promotor Dr. Antonio Ferreira dos Santos Caminha Júnior, ordenou a prisão dos dois. Confirmada a pronúncia pelo juiz Dr. Herculano de Araújo Sales, os réus foram mandados a julgamento. O de Domiciano aconteceu em 06 de dezembro de 1850 e foi condenado a morte, entrou com recurso pedindo novo julgamento, que aconteceu em 05 de abril de 1851, presidida a sessão pelo juiz de Russas, Dr. Antonio José Henriques, o réu foi novamente condenado a morte. Feito novo recurso para o tribunal de Pernambuco, manteve-se a sentença, apesar de falhas existentes no processo. Domiciano foi então, transferido do presídio de Fortaleza para Aracati, onde seria executado. No dia 30 de agosto de 1952, seguiu para o largo do pelourinho, algemado, sem chapéu, vestido com camisa e calça brancas, com o baraço ao pescoço, em cuja ponta segurava o carrasco. Ia olhando para a imagem de Cristo que o vigário, Padre Tito, conduzia na mão. Domiciano subiu ao patíbulo, onde ao redor se reunira grande multidão, inclusive seus pais, então pediu as pessoas que rezassem uma Ave Maria por ele, e pulou, mas a corda quebrou e ele caiu desacordado. O povo em prantos, pedia ao juiz perdão para o condenado, ao mesmo tempo em que os filhos de Coringa pediam o enforcamento do assassino de deu pai.

Não podendo ser atendida a súplica do povo, foi Domiciano reconduzido à forca, onde, pendurado com a cabeça voltada para a capela do Senhor do Bomfim, foi finalmente enforcado diante das lágrimas e lamento do povo e de seus pais. Para ter certeza que Domiciano estava mesmo morto, o comandante da guarda ainda deu três bordoadas com sua arma na cabeça do infeliz. O Padre Tito, manda então, envolve-lo em uma mortalha branca e levar o corpo para ser sepultado.

Luiza Felícia foi julgada no dia 07 de dezembro de 1850 e condenada a morte, recorreu da sentença, e por estar grávida, só foi a novo julgamento em 23 de março de 1852, sendo condenada a prisão perpétua, o qual deveria cumprir na capital da província. Depois foi transferida para Fernando de Noronha, aonde veio a falecer em data desconhecida.

Fonte: Revista do Intituto do Ceará – A pena de morte em Aracaty
Jaqueline Aragão Cordeiro