Justiniano de Serpa

Justiniano José de Serpa nasceu em Aquiraz, no dia 06 de janeiro de 1852 e faleceu no Rio de Janeiro, no dia 01 de agosto de 1923. Foi jornalista, escritor, abolicionista, advogado e político.

De origem humilde, trabalhou desde cedo juntamente com seu pai, Manuel da Costa Marçal. Transferindo-se para Fortaleza, começou a atuar como jornalista. Bacharelou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife, em 1888, quando já era conhecido na vida política e intelectual local. Foi um dos mais fervorosos adeptos da abolição da escravatura no Ceará, seja como político, seja como jornalista. Nessa atividade, chegou a redator do jornal A Constituição, órgão do Partido Conservador Cearense.

Participou do Centro Literário e foi um dos fundadores da Academia Cearense de Letras, do qual é patrono da 22ª (vigésima segunda) cadeira e, em 1922, foi o responsável pela sua reorganização. Autor de diversas obras do campo do Direito, de ensaios e poesia. Destacam-se Oscilações (1883), O Nosso Meio Literário (1896) e Questões de Direito e Legislação (1920). Sua obra poética, ligada ao movimento abolicionista, do qual foi um dos mais ativos participantes, era essencialmente condoreira. Foi maçom pertencente à Loja Fraternidade Cearense.

Iniciou a vida política ainda durante o Império, sendo deputado geral entre 1882 e 1889 pelo Partido Conservador.

Após a proclamação da República, foi eleito deputado pelo Ceará ao Congresso Nacional Constituinte. Empossado em 15 de novembro de 1890 e promulgada a Constituição em 24 de fevereiro de 1891, a partir de junho passou exercer o mandato ordinário até dezembro de 1893. Continuou, durante todo o período, sua atividade jornalística: em 1889 colaborava no jornal O Norte, juntamente com Martinho Rodrigues, Gonçalo de Lagos, Alves Lima e Drummond da Costa, e de 1891 a 1893 colaborou no Diário do Ceará. Foi também redator, juntamente com Barbosa Lima, do periódico A Pátria, e colaborou, ao lado de Guilherme Studart e Rodrigues Carvalho, na redação de Iracema, jornal do Centro Literário de Fortaleza.

Desligando-se da política após a conclusão do mandato, seguiu em 1896 para Manaus, onde trabalhou como redator-chefe de Federação e Rio Negro, periódicos importantes da cidade. Ainda em Manaus foi superintendente do governo do município, professor do Liceu Amazonense, diretor da Biblioteca do Estado, delegado da Intendência, procurador seccional da República e delegado do governo federal junto ao Ginásio Amazonense.

De Manaus foi para Belém em 1898, onde foi professor e vice-diretor da Faculdade de Direito e advogado de nota. Permaneceu no Pará até 1919, e foi várias vezes eleito deputado federal por esse estado, tendo exercido o mandato de 1906 a 1911 e de 1915 a 1920, onde exerceu papel importantíssimo como presidente da Comissão dos 21, responsável pela comissão para elaboração do Código Civil, baseada no projeto de Clóvis Beviláqua.

Em 1920, foi eleito presidente do Ceará, na sucessão de João Tomé de Saboia e Silva, e tomou posse em 12 de julho do mesmo ano, tendo como vice o abastado comerciante e Coronel da Guarda Nacional, José Cândido de Souza Carvalho.

O ato mais importante de sua administração foi a reforma da Constituição estadual em 1921, revogando o artigo que permitia a reeleição do presidente do estado. Foi também revogado o artigo que permitia a alteração da Constituição pelas leis ordinárias. Além disso, proibiu a demissão de funcionários sem prévio processo administrativo, vedou acumulações remuneradas e extinguiu os cargos de segundo e terceiro vice-presidentes do estado.

Doente, afastou-se do governo em 12 de julho de 1923, sendo substituído pelo vice Ildefonso Albano, que um ano depois passaria o cargo a José Moreira da Rocha. Seguiu então para o Rio de Janeiro, onde veio a falecer em 1º de agosto na Casa de Saúde do Dr. Poggi.

Fonte: Wikipedia
Jaqueline Aragão Cordeiro

COISA DE CEARENSE

Author: Jaqueline Aragão Cordeiro

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